Deputado propõe passagem de ônibus gratuita para ex-presidiarios, presos parentes dos detentos.

O deputado estadual Renato Freitas (PT) protocolou na segunda-feira, 18 de setembro, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 772/2023, que institui o programa passe livre no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para egressos do sistema prisional que receberam alvará de soltura, apenados (as) do regime semiaberto e familiares dos detentos de baixa renda.

Freitas explica que de acordo com as Regras de Mandela – que são as regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos -, o Estado deve garantir o direito de acesso a serviços médicos e de saúde; à assistência jurídica; à higiene; à alimentação de qualidade com valor nutricional adequado à sua saúde e resistência; à comunicação com familiares e amigos por meio de visitas; e, por fim, o direito de reclamação dos presos acerca de seu tratamento.

“São premissas mínimas proporcionam um cumprimento de pena digno, que possibilite, de fato, a ressocialização do condenado, que em diversos casos, o preso cumpre pena em cidade diferente da qual mantém seus vínculos, sejam familiares, de trabalho ou de estudo. E, devido a vulnerabilidade da sua condição, não possui recursos para retornar à essa cidade”, defende o parlamentar.

Opinião do gari:

Sou parcialmente contra. Só defendo no caso de um preso receber a liberdade, se não tem meios de retorno pra casa, morando longe da unidade prisional, aí sim, o Sistema Prrisional deveria garantir de retorno pra sua  casa.

Agora, gerar gratuidade pra preso na condicional, ex-presos e parentes de presos; enquanto tem crianças, jovens e adultos autistas, pessoas com transtornos mentais, auditivo, cidadãos desempregados que não têm gratuidade no transporte público, aí é pura pilantragem gerá gratuidade pra ex-preso, os que estão na condicional.

Pelo que vejo, essa postura não tem nada a ver com guerra de esquerda contra direita, só um deputado que quer aparecer na mídia nacional mesmo. Olha que deu certo sua jogada midiatica e debate xulo em d3scartar o trabalhador assalariado de gratuidade, e gerá privilégios pra quem não têm as mesma carências. 

Por Martins da Cachoeira 

O Gari Poeta Filosófico